A
carta-denúncia é um documento formal usado para relatar irregularidades, abusos
ou crimes a autoridades competentes ou órgãos fiscalizadores. Ela deve conter a
identificação do remetente, a descrição detalhada dos fatos (o que, quem, quando
e onde) e provas, caso existam.
Abaixo,
veja um exemplo prático de uma carta-denúncia direcionada ao Ministério Público
sobre um problema ambiental:
Exemplo de
Carta-Denúncia
Salvador, BA, 10 de
junho de 2026.
Ao Ministério
Público do Estado da Bahia (MPBA)
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente
Eu, [Seu
Nome Completo], brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) da
cédula de identidade RG nº [Seu número] e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº
[Seu número], residente e domiciliado(a) na [Seu endereço completo,
com CEP], venho, por meio desta, DENUNCIAR crime ambiental
continuado que vem ocorrendo na minha comunidade.
No dia [Data
do fato ou período em que ocorre], por volta das [Horário],
constatei que a empresa [Nome da Empresa Denunciada], inscrita no CNPJ
sob o nº [Número do CNPJ, se souber], localizada na [Endereço da
empresa ou local do crime], está realizando o descarte irregular de
efluentes químicos diretamente no [Nome do Rio, córrego ou área afetada].
O fato
vem causando [Descreva as consequências: mau cheiro, morte de peixes,
poluição da água, etc.] e prejudica diretamente a saúde de dezenas de
famílias que residem no entorno. Como morador(a) local, procurei os
responsáveis no dia [Data], mas nenhuma providência foi tomada.
Para fundamentar
esta denúncia, apresento em anexo:
ü Fotografias do local tiradas no dia [Data].
ü Vídeos que registram o despejo irregular no período noturno.
ü [Outros documentos pertinentes, como protocolos de
órgãos anteriores].
Diante
do exposto, solicito a este órgão ministerial que realize a fiscalização devida
no local e tome as providências cabíveis para cessar o dano ambiental e
responsabilizar os autores.
Solicito,
ainda, que sejam resguardados os meus dados pessoais de qualificação, temendo
retaliações, conforme previsto na legislação vigente.
Certos de contar
com a atuação e o rigor da Justiça, subscrevo-me.
Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]
Telefone: [Seu Telefone]
E-mail: [Seu E-mail]
Paulo Jorge de Jesus
Professor Especialista em Língua
Portuguesa