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Tema:
Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
INTRODUÇÃO
(sem título)
Em “Vidas secas”, obra literária do modernista Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. (ABERTURA DO TEXTO) Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o “mais velho” e o “mais novo”, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil. (TEMA) A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população. (TESE)
DESENVOLVIMENTO
Com efeito, é nítido que o deficitário registro civil repercute, sem dúvida,
na persistente falta de pertencimento como
cidadão brasileiro. (ARG. 1) (INTRODUÇÃO) Isso acontece, porque, como já estudado pelo historiador
José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a coexistência
dos direitos sociais, políticos e civis. Sob essa
ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido –
em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em
cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade. (DESENVOLVIMENTO) Dessa
forma, da mesma maneira que o “mais novo” e o “mais velho” de Graciliano Ramos,
quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome
oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão. (CONCLUSÃO)
Além disso, a falta do sentimento de cidadania na população não registrada
reflete, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente. (ARG. 2) (INTRODUÇÃO) Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga
brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação
de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. (DESENVOLVIMENTO)
Com
isso, o caráter de desigualdade
social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito às pessoas que não
tiveram acesso ao registro oficial, as quais, frequentemente, são obrigadas
a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais
diversas discriminações até o fato de não poderem ter qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação
oficial. (CONCLUSÃO)
CONCLUSÃO
Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, (QUEM) mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ampliar o acesso aos cartórios de registro civil. (QUE) Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, (COMO) o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros, campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, (DETALHAMENTO) além de instruções para realizar o processo, a fim de mitigar as desigualdades geradas pela falta dessa documentação. (PARA QUE) Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, (RETOMADA À ABERTURA DO TEXTO) toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.
Fernanda Quaresma, 20 anos - Iguaracy (PE)
OBS.: Os Elementos
Coesivos estão marcados em vermelho.
Paulo Jorge de Jesus
Professor Especialista em Língua Portuguesa
