POSSÍVEIS TEMAS / ENEM 2022

 

                                    A população em situação de rua no Brasil

 INTRODUÇÃO

           Entre os séculos XIX e XX, o Brasil viveu o auge de seu período de industrialização. Houve, nessa época, acentuado êxodo rural e grande quantidade da população migrou para as cidades em busca de melhores oportunidades. No entanto, esse processo não foi organizado e não contou com nenhum planejamento de distribuição populacional. Como resultado, surgiram favelas e muitos indivíduos em situação de rua. (TEMA) Desde então, esse panorama ainda é observado nos centros urbanos, fato que revela uma inoperância estatal e uma falha na formação educacional dessas pessoas. Tudo isso contribui para a permanência dessa chaga social e demanda medidas que modifiquem esse quadro. (TESE)       

DESENVOLVIMENTO

           A princípio, é imprescindível salientar que, dentre as razões de ida às ruas, existe um problema de saúde pública. (ARG. 1) (INTRODUÇÃO) Nesse sentido, segundo uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, 35,5% dos moradores de rua têm problema com álcool e drogas. Sob essa perspectiva, tendo em mente que o direito à saúde é expresso na Constituição Federal, o Estado não pode abster-se da problemática, visto que, muitas dessas pessoas não têm família e o vício é algo difícil de enfrentar sem ajuda. (DESENVOLVIMENTO) Logo, o Governo deve enxergar essa conjuntura como prioridade e interferir na condição de vulnerabilidade em que esses indivíduos se encontram, fazendo prevalecer o Estado de direito do qual todos fazem parte. (CONCLUSÃO)      

             Somado a isso, ainda de acordo com a pesquisa citada, 48,1% da população que habita as ruas possui apenas primeiro grau completo. (ARG. 2) (INTRODUÇÃO) Esse dado expõe uma grave falha na formação escolar dos brasileiros e é um dos motivos do porquê a maioria dos moradores de rua é desempregada ou permanece na informalidade, pois se não tem estudo, não tem oportunidade de inserção no mercado de trabalho. (DESENVOLVIMENTO) Nesse contexto, observa-se um risco à democracia brasileira, uma vez que, citando a filósofa Marilena Chauí, esse perfil político pressupõe liberdade, igualdade e participação de todos em qualquer esfera social, o que não é constatado no caso dessas pessoas em relação ao estudo e ao trabalho. (CONCLUSÃO)       

CONCLUSÃO

              Depreende-se, portanto, que esse é um problema grave e um entrave à cidadania. Em busca de modificá-lo, cabe ao Ministério da Saúde (QUEM) providenciar um projeto social que ajude essas pessoas. (O QUE) Isso pode ser feito por meio da organização de mutirões de médicos e enfermeiros, (COMO) os quais irão às ruas analisar as condições físicas dos moradores, oferecer tratamento a eles e encaminhá-los para clínicas de reabilitação públicas, (DETALHAMENTO) a fim de tratar de seus vícios. (PARA QUE) Ademais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve promover cursos gratuitos profissionalizantes que complementem a formação dessas pessoas, mediante linguagem de fácil entendimento e conhecimentos práticos, com vistas a aumentar as chances de eles conseguirem emprego e moradia. Assim, as mazelas da urbanização não planejada poderão ser amenizadas, e o Brasil, um pouco menos desigual.

https://blog.imaginie.com.br: acesso em:15 de novembro de 2021.

Paulo Jorge de Jesus
Professor Especialista em Língua Portuguesa

Análise das Melhores Redações / ENEM 2021

Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

INTRODUÇÃO

(sem título) 

          Em “Vidas secas”, obra literária do modernista Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. (ABERTURA DO TEXTO) Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o “mais velho” e o “mais novo”, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil. (TEMA) A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população. (TESE) 

  DESENVOLVIMENTO

          Com efeito, é nítido que o deficitário registro civil repercute, sem dúvida, na persistente falta de pertencimento como cidadão brasileiro. (ARG. 1) (INTRODUÇÃO) Isso acontece, porque, como já estudado pelo historiador José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Sob essa ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido – em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade. (DESENVOLVIMENTO) Dessa forma, da mesma maneira que o “mais novo” e o “mais velho” de Graciliano Ramos, quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão. (CONCLUSÃO)

             Além disso, a falta do sentimento de cidadania na população não registrada reflete, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente. (ARG. 2) (INTRODUÇÃO) Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. (DESENVOLVIMENTO) Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito às pessoas que não tiveram acesso ao registro oficial, as quais, frequentemente, são obrigadas a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não poderem ter qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação oficial. (CONCLUSÃO)

  (CONCLUSÃO)

             Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, (QUEM) mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ampliar o acesso aos cartórios de registro civil. (QUE) Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, (COMO) o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros, campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, (DETALHAMENTO) além de instruções para realizar o processo, a fim de mitigar as desigualdades geradas pela falta dessa documentação. (PARA QUE) Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, (RETOMADA À ABERTURA DO TEXTO) toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.

 Fernanda Quaresma, 20 anos - Iguaracy (PE)

Obs. Os elementos coesivos estão marcados em vermelho.

Paulo Jorge de Jesus
Professor Especialista em Língua Portuguesa